A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) reafirmou neste sábado (4) sua posição contrária à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, que trata da Reforma Administrativa em discussão na Câmara dos...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na última quinta-feira (25), determinar o desbloqueio das redes sociais da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A parlame...
O deputado federal Márcio Marinho (Republicanos/BA) apresentou o PL 4547/25, que atualiza o Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/13) para reconhecer o empreendedorismo como direito fundamental dos jov...
O Congresso Nacional vai aprovar o projeto de lei do governo Lula que faz justiça tributária e social no Brasil ao zerar imposto para quem ganha menos e cobrar mais de quem ganha muito mais. A projeçã...
O senador Jaques Wagner (PT-BA) foi taxativo sobre o projeto em discussão na Câmara que trata da dosimetria para condenados por tentativa de golpe de Estado. “Vamos concentrar o peso da punição nos ma...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), arquivou nesta quarta-feira (24) a proposta de emenda à Constituição que determinava que deputados e senadores só poderiam ser processados após auto...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira (24), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem. Todos os 27 senadores da CCJ votaram pa...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta segunda-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a denúncia apresentada contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja envia...
O senador Jaques Wagner (PT-BA) condenou com veemência a aprovação da PEC da Impunidade pela Câmara e descartou a aprovação do texto no Senado. “A PEC da Malandragem é um verdadeiro vale-crime e chega...
O relator do projeto de lei (PL) da anistia, o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), informou nesta quinta-feira (18) que o texto que irá apresentar não vai ser uma anistia total, com...
