O Projeto de Lei 4146/2020, que regulamenta a profissão de garis e margaridas em todo o país, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (3). A informação foi confirmada e comemorada pelo pré-candidato a deputado e dirigente sindical Luiz Carlos Suíca (PT). O petista vianou a Brasília para acompanhar de perto as tratativas. Em suas redes sociais, ele afirmou que “Volta a Salvador com a mochila cheia de novidades”.
“Vitória da categoria, mais uma vez. São mais de 150 anos que esperamos por reconhecimento e garantias de direitos”, comemorou Suíca. A proposta — construída a partir da mobilização nacional dos sindicatos da limpeza urbana e que teve o senador Paulo Paim (PT-RS) como autor do texto original, além do empenho da deputada Erika Kokay (PT-DF) — garante piso salarial nacional, adicional de insalubridade, definição de atribuições profissionais, além de assegurar condições mínimas de segurança, equipamentos adequados e treinamento contínuo.
Suíca estava na votação ao lado de lideranças sindicais de todo o Brasil, e destacou que a aprovação na CCJ representa uma “vitória de décadas de luta”. Ele também reforçou que a categoria finalmente terá reconhecimento legal compatível com a importância social de suas atividades.
Pelo texto aprovado, os trabalhadores passam a ter garantia de insalubridade mínima de 20%, podendo chegar a 40% conforme avaliação técnica, além de piso salarial nacional unificado, a ser definido em regulamentação posterior, mas com patamar referencial já estabelecido no relatório aprovado.
Segundo o dirigente, o avanço na CCJ só foi possível graças à mobilização articulada dos sindicatos de todo o Brasil, que pressionaram o Congresso e realizaram caravanas, atos e audiências. “É a gratidão do país com quem produz limpeza e mantém as cidades funcionando. Essa vitória é de todos os trabalhadores, trabalhadoras que nunca deixaram de lutar”, afirmou Suíca, reforçando que o foco agora é garantir aprovação final no Plenário do Senado para sanção do presidente Lula.
Foto: Divulgação/ Ascom Suíca
