A vereadora Marta Rodrigues (PT) lamentou, na última semana, a decisão da Justiça de suspender, por meio de liminar, a implantação do vagão exclusivo para mulheres no metrô de Salvador. A medida está prevista na Lei nº 9.835/2025, criada a partir de projeto de autoria da vereadora e já sancionada pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil).
Segundo a parlamentar, a decisão pode representar um retrocesso em uma política pública construída com base na escuta popular. Ainda assim, ela espera que a Justiça reverta a liminar após uma análise mais aprofundada sobre a importância social da medida, comprovando a legalidade da iniciativa.
Marta criticou o argumento apresentado pela Associação Nacional de Transporte de Passageiros sobre Trilhos, responsável pelo pedido de suspensão, que alega inconstitucionalidade: “Esse argumento é completamente equivocado. O poder público municipal tem, sim, prerrogativa para legislar, fiscalizar e estabelecer normas sobre o funcionamento de estabelecimentos, públicos ou privados, dentro de sua cidade. Além disso, o mérito e a execução da proposta têm o apoio direto do Governo da Bahia, da CCR e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur)”.
A vereadora também destacou que a associação tem sede em Brasília — “cidade que, ironicamente, já adota o vagão exclusivo para mulheres em seu metrô” — e demonstrou total desconhecimento sobre a realidade de Salvador.
Desde a sanção da lei, a vereadora vem articulando com os órgãos responsáveis os passos para a implantação do vagão. Em comum acordo, o prazo inicialmente estipulado de 30 dias foi ampliado para que todas as adequações — como o treinamento das equipes, mudanças operacionais e comunicação visual dos vagões — sejam realizadas com responsabilidade e sem precipitação.
“É lamentável que, enquanto Salvador avança na proteção dos direitos das mulheres, uma entidade alheia à nossa realidade tente frear esse avanço com base em argumentos frágeis e deslocados. Seguiremos firmes na defesa desse projeto e, acima de tudo, da segurança e dignidade das mulheres da nossa cidade”, concluiu Marta Rodrigues.
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