Os líderes partidários da Assembleia Legislativa ratificaram nesta quarta-feira (25), em reunião, as decisões que os integrantes da Mesa Diretora alinharam no encontro de ontem para orientar os trabalhos no primeiro semestre no plenário e nas comissões técnicas — mantendo o Legislativo em pleno funcionamento, além de ampliar a votação de projetos de lei de autoria dos deputados estaduais. A reunião inaugural do ano legislativo contou com a presidente Ivana Bastos e consolidou o sistema de trabalho que regerá as ações nesse primeiro semestre do ano eleitoral.
A presidente da Assembleia abriu a reunião frisando a importância da manutenção plena do Poder nesse momento de prestação de contas à população, bem como reafirmou sua disposição de manter o compromisso assumido com os colegas ao dirigir o Legislativo, uma Casa complexa, de forma colegiada. “É fundamental ouvir todos os líderes para que consigamos manter a nossa Assembleia forte e presente na vida de toda a população baiana. A nossa principal meta neste ano eleitoral é permanecer pautando os projetos, votando em plenário e debatendo os principais temas da nossa sociedade”, declarou.
Na primeira reunião do colegiado de líderes, também ficou definido o fluxo protocolar para que os projetos de lei propostos por deputados tenham tramitação mais célere, responsável e efetiva. Cada parlamentar poderá elencar ao respectivo líder as prioridades relativas às proposições apresentadas. Antes de seguirem para apreciação definitiva em plenário, os projetos passarão pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelos colegiados temáticos pertinentes à matéria, evitando-se a relatoria nas comissões momentos antes da votação — prática regimental que reduz o tempo disponível para o debate.
Além das orientações quanto à tramitação, o colegiado referendou a proposta de que comendas e títulos de cidadão baiano sejam apreciados em plenário. Também foi aprovada a reorganização das sessões especiais para entrega das honrarias. A medida, proposta pela presidente da Casa, foi aprovada por unanimidade. O esforço para mobilização do sistema de votações e de reuniões será conjunto, de forma a possibilitar ação eficiente sem que prerrogativas parlamentares sejam diminuídas.
Cada deputado poderá marcar uma sessão especial neste primeiro semestre, de modo a contemplar o maior número de homenageados pelo Legislativo baiano até junho. “Temos esse compromisso com a Bahia e vamos manter o ritmo de trabalho e de votação. A Assembleia vive um momento de alta produtividade, com votações relevantes realizadas semanalmente. Os líderes se comprometeram a dar continuidade a esse processo”, afirmou Ivana Bastos.
Foto: Juliana Andrade/Agência ALBA
