A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos (PSD), afirmou que aguarda a devolução do projeto de lei que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores do Judiciário.
A matéria foi retirada de pauta para que houvesse adequações no projeto de lei, que apresentava vícios de inconstitucionalidade. A expectativa, entretanto, é que o projeto seja devolvido a tempo de ser votado já no retorno dos trabalhos do Legislativo estadual, em agosto.
“Nós votamos três projetos do Judiciário na ALBA. O projeto do PCCV foi retirado de pauta por vícios de inconstitucionalidade e ainda não voltou à ALBA. Eu não recebi ainda. Então, o que eu tinha do Judiciário, nós já cumprimos, nós já votamos”, explicou Ivana Bastos, em entrevista à imprensa durante as comemorações do 2 de julho.
Foto: João Valadares e Sandra Travassos/ Divulgação
