Ao participar de audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, que contou com a presença dos governadores Helder Barbalho (Pará) e Ronaldo Caiado (Goiás), o deputado f...
A deputada federal Lídice da Mata (PSB) foi reconduzida à coordenação da bancada federal da Bahia no Congresso Nacional. A escolha foi feita por consenso entre os parlamentares baianos, nesta terça-fe...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou nesta quarta-feira (7), após pedido de vista, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a reeleição para os cargos de...
Entusiasmado com a possibilidade de disputar a eleição para deputado federal em 2026, o deputado estadual Roberto Carlos (PV) admitiu ter recebido o convite do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi,...
Autora do projeto original que previa o mínimo de 35% de cacau no chocolate produzido e comercializado no Brasil, a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) comemorou a aprovação da matéria no Senado,...
Matéria fundamental para a saúde financeira dos municípios, a PEC 66/2023, que prevê o parcelamento da dívida previdenciária e define novos limites para pagamento de precatórios, terá a comissão espec...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 está parada na Câmara dos Deputados desde que foi protocolada, há quase dois meses. De autoria da deputada Erika Hil...
O relator do processo que recomenda a cassação do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), o deputado Alex Manente (Cidadania-SP), negou o recurso apresentado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da C...
A maioria dos líderes partidários da Câmara dos Deputados decidiu adiar a votação da urgência do projeto de lei (PL) que concede anistia a condenados por tentativa de golpe de Estado no Brasil que cul...
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos foi lida nesta quarta-feira (23) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ...
