O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Marcus Presídio, encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que estabelece revisão geral nos vencimentos e gratificações dos...
Destacando o esforço incansável dos gestores municipais que, com compromisso social, responsabilidade e planejamento, são protagonistas de importantes transformações socioeconômicas em seus municípios...
O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, voltou a manifestar sua opinião sobre a importância do monitoramento da atuação policial pelo Ministério Público da Bahia (MPBA). A declaraç...
As Caravanas Federativas retomaram as atividades com um modelo mais abrangente e vão levar ações e programas do Governo Lula até os estados e municípios brasileiros, em encontros federativos com gover...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) como réu em ação penal por calúnia contra o ministro da corte, Gilmar Mendes. A de...
Um homem de 37 anos, investigado pelos crimes de perseguição (stalking), ameaça, difamação e injúria cometidos por meio de redes sociais, foi preso durante o cumprimento de mandado de prisão preventiv...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (1) o projeto de lei que proíbe a concessão de crédito consignado sem a manifestação favorável expressa do beneficiário. O texto segue para análise da Câmara dos De...
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que é também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, afirmou neste sábado (4), em Brasília, que houve novos avanços na redução de ...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (2), o regime de urgência para proposta que torna crime hediondo a adulteração de alimentos ou bebidas a partir da adição de ingredientes...
Três iniciativas da Prefeitura de Salvador ganharam destaque no evento internacional “Crianças e Ação Climática: Prioridades e Compromissos rumo à COP30”, realizado nesta quinta-feira (03/10), em Bras...