A deputada federal Alice Portugal (PCdoB) chamou de “maquiagem” a tentativa da Prefeitura Municipal de Salvador de incorporar gratificações ao salário dos professores como forma de simular o pagamento do piso da categoria.
Em entrevista ao Política em Off, esta semana, durante agenda do governador Jerônimo Rodrigues (PT) em Salvador, a parlamentar acusou a gestão de estar fazendo “um artifício matemático para simular que está pagando o piso, sem pagar”.
Segundo Alice Portugal, que é uma das autoras da lei federal do piso salarial do professor, a Prefeitura de Salvador está “incorporando gratificações que são fruto de outras negociações ou de direitos adquiridos legalmente pela categoria”. Os professores da rede municipal de ensino estão em greve desde o último dia 06 de maio.
Na última sexta-feira (17), a Prefeitura encaminhou à Câmara Municipal projeto de lei que propõe reajustes escalonados para o magistério. A proposta, no entanto, não foi bem vista pela categoria, que defende o pagamento integral do piso salarial. Os profissionais reivindicam também a retirada de pauta do projeto enviado pelo Executivo, com o objetivo de promover um debate mais amplo.
Piso na Bahia
Em janeiro, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou o reajuste do Piso Salarial Nacional do Magistério Público da Educação Básica em 6,27%, acima da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano passado em 4,83%. Com isso, o valor mínimo definido para o exercício de 2025 é de R$ 4.867,77 para a rede pública de todo o país, com jornada de 40 horas semanais.
De acordo com a deputada Alice Portugal, diferentemente da Prefeitura de Salvador, o Governo do Estado está pagando acima do piso. “Esse piso é o piso mais checado da história do Brasil. Por duas vezes o Supremo Tribunal Federal validou a existência de um piso. O que é um piso? É o mínimo necessário para você iniciar a atuação de uma determinada profissão. E é um piso baixo, como o presidente Lula falou no encontro de prefeitos deste ano. E, obviamente, a expectativa é que o piso seja cumprido”, afirmou.
A deputada seguiu dizendo que a greve é necessária e que apoia a categoria, já que houve uma “subtração salarial de um direito” e que, portanto, “ os trabalhadores devem lutar por isso”.
Foto: Política em Off
