A desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Marielza Brandão Franco foi agraciada, na manhã desta sexta-feira (29), com a Comenda 2 de Julho, maior honraria concedida pelo Parlamento estadual. A sessão especial, proposta pelo deputado Niltinho (PP), foi conduzida pela presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, no plenário da Casa.
Bastante comovida, a homenageada foi conduzida à Mesa pelos deputados Rosemberg Pinto (PT) e Fabrício Falcão (PCdoB), pela deputada Olívia Santana (PCdoB), pela deputada federal Lídice da Mata (PSB) e pela desembargadora Márcia Borges. Ela atravessou o recinto lotado sob muitos aplausos e escutou o Hino Nacional cantado pela desembargadora Gardênia Pereira Duarte, sob o acompanhamento musical do subtenente PM Rainer Kruppe, na flauta, e do tenente PM Enock de Jesus Dias, no teclado.
Em seu discurso, a presidente Ivana Bastos parabenizou o deputado Niltinho pela iniciativa e destacou a trajetória da homenageada, com mais de 30 anos dedicados à Justiça da Bahia. “Marielza reforça, com sua presença, a importância da mulher para o fortalecimento da Justiça e para a garantia dos direitos”, declarou a chefe do Parlamento baiano. Ela afirmou ainda que a presença de Marielza Brandão no TJ-BA “simboliza avanço, equidade e sensibilidade”.
“Como presidente da Assembleia Legislativa, a primeira mulher em 190 anos a assumir esta função, sinto-me profundamente honrada. Em Marielza, encontro o reflexo da força da mulher, que ocupa espaços, lidera instituições, defende causas e inspira novas gerações”, enalteceu Ivana Bastos.
Convidado a discursar, na sequência, o proponente, deputado Niltinho, lembrou que a homenagem à magistrada remontava ao ano de 2020, quando a ALBA aprovou a proposição para concedê-la a Comenda 2 de Julho. Porém, por conta da pandemia da Covid-19, a solenidade não pode ser marcada. De lá para cá, segundo Niltinho, procurou-se um momento certo para remarcar a homenagem. “E não podia ser uma data melhor, pois em fevereiro deste ano a Casa teve a felicidade de dar posse à primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa em seus 190 anos de história”, disse o deputado.
Em seguida, Niltinho discorreu sobre a trajetória da homenageada, que cursou Direito na Universidade Católica do Salvador, ingressou na magistratura em 1990, aos 28 anos de idade, e que, em janeiro de 2024, foi promovida ao cargo de desembargadora do TJ-BA, por critério de merecimento.
“Esta brilhante trajetória foi o motivo pelo qual fiz a indicação da magistrada para receber a Comenda 2 de Julho e, na justificativa que apresentei, destaquei o seu compromisso em exercer com independência, imparcialidade, transparência, prudência, diligência, honra e decoro, sem nunca responder, durante sua carreira, a processo administrativo disciplinar ou sindicância, mantendo sempre a qualidade das decisões proferidas, observando a clareza e a objetividade da redação, respeitando a pertinência da doutrina, jurisprudência, e as orientações dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Justiça da Bahia, apresentando baixo índice de reforma das suas decisões”, declarou Niltinho.
Após receber a Comenda 2 de Julho das mãos do deputado Niltinho, do marido Ezio Vannini, dos filhos Chiara e Jacopo Vannini e da mãe Elza Brandão Franco, a desembargadora Marielza agradeceu, em seu discurso, a todos os presentes, citando nominalmente e agradecendo a muitos dos que lotaram o Plenário Orlando Spínola.
Ela agradeceu ao amigo deputado Niltinho pela homenagem e enalteceu o fato de receber a comenda na gestão da presidente Ivana Bastos. “Torna mais significativa para mim esta honraria, não só por representar um avanço no protagonismo feminino nos espaços de poder e decisão, mas por ser esta (Ivana Bastos) mulher guerreira, altiva e sensível às causas populares”.
“Fui escolhida e pretendo honrar essa escolha. Sou baiana, de brasileiro coração, e humildemente recebo essa homenagem, que renova hoje o meu compromisso com Deus e com o meu ofício. Se a clava da Justiça for erguida, verás que a tua filha não fugirá à luta”, concluiu a desembargadora.
Foto: CarlosAmilton/AgênciaALBA
