A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, modelo que impõe seis dias consecutivos de trabalho para apenas um de descanso, tem avançado no Congresso Nacional e pode ser aprovada ainda neste mês de maio, período simbólico marcado pelas celebrações do Dia do Trabalhador. A avaliação é do pré-candidato a deputado federal Luiz Carlos Suíca (PT), que defende a medida como essencial para garantir mais dignidade, saúde e qualidade de vida à classe trabalhadora.
O debate ganhou força nas últimas semanas com a instalação de uma comissão especial na Câmara dos Deputados para analisar a proposta. O texto enviado pelo governo federal busca reduzir a jornada semanal e ampliar o tempo de descanso, aproximando o Brasil de modelos já adotados em outros países.
De acordo com Suíca, que também é secretário-geral do Sindilimp (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Limpeza Urbana e Terceirizada da Bahia), o momento é estratégico para consolidar um direito histórico. Ele ressalta ainda que a proposta não prevê redução salarial, um dos principais pontos em discussão.
“Maio é o mês do trabalhador, e não existe momento mais simbólico para corrigir uma distorção tão antiga quanto à escala 6×1”, afirmou. Segundo ele, a mudança vai além da reorganização da jornada. “Não se trata apenas de reduzir carga horária, mas de melhorar a vida das pessoas. Trabalhador descansado produz mais, adoece menos e vive melhor”, completou.
Além da PEC, Suíca também destacou a importância do Projeto de Lei 4146/2020, que trata da regulamentação da profissão de garis e margaridas em todo o país. A proposta prevê a criação de um piso salarial de R$ 3.036, além de direitos como adicional de insalubridade de 40% e aposentadoria especial para a categoria.
“Esse é um grande anseio da nossa categoria, um pleito histórico que está sendo amplamente debatido com os garis e margaridas de todo o estado. O projeto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e segue agora para o Senado”, destacou.
A expectativa, segundo o pré-candidato, é que o mês de maio impulsione o avanço das duas pautas no Congresso, fortalecidas pela mobilização social e pelo simbolismo da data dedicada aos trabalhadores.
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