O senador Angelo Coronel (Republicanos – BA) conseguiu uma vitória importantíssima no Senado para os produtores de cacau e também para os consumidores de chocolate.
O plenário da casa aprovou o relatório do senador para o Projeto de Lei que estabelece percentuais mínimos de cacau em produtos como chocolates e cacau em pó e exige que os rótulos desses produtos, tanto nacionais quanto importados, e embalagens e peças publicitárias informem o percentual total de cacau.
Pelo texto aprovado no Senado, para ser considerado chocolate, o produto precisa ter, pelo menos, 35% de cacau em sua composição.
A proposta era originária do Senado, onde já havia sido aprovada anteriormente.
Ela foi aprovada na Câmara dos Deputados, mas como lá os parlamentares fizeram modificações, regimentalmente é necessário que essa modificações sejam analisadas e votadas pelos senadores.
Designado pela Mesa Diretora como relator das mudanças feitas na Câmara, foi justamente aí que Angelo Coronel teve um papel fundamental e decisivo a favor dos consumidores e dos produtores de cacau, e não apenas os da Bahia, mas também de outros estados de cultura cacaueira, como o Pará.
Além de ter atendido um pedido dos produtores para que requeresse ao presidente do Senado, Davi Alcoulumbre, urgência na votação da matéria, o senador baiano também enfrentou a pressão da indústria do chocolate e manteve em seu relatório não apenas a exigência do percentual de 35% nos produtos, mas também a obrigatoriedade de que esse percentual esteja visível na embalagem para informação do consumidor.
Coronel teve êxito também quando conseguiu que fosse retirado da pauta um destaque para que fosse votado em separado justamente o artigo que determina o percentual mínimo.
“O senador Angelo Coronel não só foi decisivo, como ele também foi fundamental em todas essas articulações. Ele foi fundamental porque ele foi peça-chave. Nós solicitamos a ele que fizesse um requerimento de urgência ao Davi Alcoulumbre, e ele de pronto aceitou. Porque ele sabe da necessidade de erguer a lavoura cacaueira baiana e, consequentemente, a do Brasil. Outro ponto, ele nos ouviu. Isso foi fundamental, porque ouvir o produtor de cacau é necessário. Nós sabemos o que estamos passando, nós sabemos da necessidade, da nossa necessidade”, comemorou Vanuza Barroso, presidente da Associação Naci0nal dos Produtores de Cacau (ANPC).
Durante a discussão da matéria, Angelo Coronel cobrou respeito aos produtores de cacau.
Para ele, o texto aprovado fortalece a agricultura familiar e empresarial, gera empregos no campo e reduz a dependência de importações.
“Os produtores têm sofrido com os preços. O governo não faz previsão de safra e libera importação de cacau da África, que não tem controle fitossanitário. A gente tem que ter sempre a previsão de safra para que, com essa previsão, possa aferir se realmente precisaremos importar ou não, porque nós temos que valorizar o produtor nacional, especialmente da agricultura familiar”.
Vanuza Barroso lembra que a vitória conseguida por Angelo Coronel no plenário do Senado não é apenas dos produtores de cacau, mas também do consumidor.
“As indústrias estão enganando os consumidores. A indústria chocolateira, que vende sustentabilidade, não passa de uma farsa, e agora uma farsa maior ainda. Eles estão tentando jogar nas gôndolas de supermercados chocolate que não é chocolate; ficam tentando enganar o consumidor; eles mudaram do dia para a noite as fórmulas, porque a matéria prima cacau subiu demais por conta das doenças e pragas africanas. Nós tivemos o nosso preço muito alterado, e com isso eles não querem que o produtor de cacau viva com dignidade. Então, esse projeto de lei vai aumentar a demanda do nosso produto, porque vai ter que consumir mais cacau”, explicou a presidente ANPC.
Eunice Gutzeit, representante dos produtores de cacau do Pará, também acompanhou a votação e destacou a pressão que a indústria chocolateira fez sobre os parlamentares, especialmente Angelo Coronel. “Essa pauta era muito importante. Ela vai trazer maior equilíbrio na demanda pelo cacau”, considerou Eunice, ao agradecer, ainda em plenário, a atuação decisiva de Angelo Coronel em favor dos produtores.
“Ele é o senador do cacau”, garante Vanuza Barroso ao se referir ao senador baiano.
Com informações da Agência Senado
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
