A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), o relatório da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) ao Projeto de Lei nº 4.768/2016, que regulamenta a profissão da dança no Brasil. A proposta, de autoria do ex-senador Walter Pinheiro, segue agora para sanção presidencial.
O projeto estabelece regras para o exercício da profissão, definindo atividades como bailarino, coreógrafo e professor de dança, além de prever requisitos como formação técnica ou certificação reconhecida. A proposta também dispensa a exigência de inscrição em conselho profissional, define cláusulas contratuais mínimas, garante condições básicas de trabalho e assegura a transferência escolar para filhos de profissionais itinerantes.
Relatora da matéria em diferentes momentos ao longo de sua tramitação — inclusive ainda no Senado e em duas comissões da Câmara, como a Comissão de Constituição e Justiça —, Lídice destacou a importância da aprovação após quase dez anos de debate no Congresso Nacional.
“Esse projeto representa a luta de profissionais da dança de todo o país. A dança não é apenas expressão cultural, é também profissão, sustento e identidade para milhares de brasileiros e brasileiras”, afirmou.
A deputada também ressaltou o papel histórico da Bahia na valorização da dança, lembrando que o estado abriga, por meio da Universidade Federal da Bahia, a primeira escola pública de nível superior em dança da América Latina, referência na formação de profissionais da área, com destaque para a atuação da professora Dulce Aquino.
A aprovação ocorre às vésperas do Dia Nacional da Dança, celebrado em 29 de abril, reforçando o reconhecimento da atividade como parte fundamental da cultura e da economia brasileira.
“O Brasil é um país de música e de dança. Cada estado tem sua expressão própria, marcada por influências afro-brasileiras, indígenas e europeias. A dança é identidade, cultura e, agora, também um direito reconhecido como profissão”, completou Lídice.
Com a aprovação, o projeto cria um marco legal para o setor, oferecendo mais segurança jurídica e valorização para os profissionais da dança em todo o país.
Foto: Chico Ferreira/PSB na Câmara
