Após reunião na Câmara Municipal de Salvador (CMS) entre vereadores das bancadas de oposição e de governo, capitaneada pelo presidente Carlos Muniz (PSDB), selou-se acordo entre a APLB-Sindicato e o secretário municipal de Educação, Thiago Dantas, sobre o projeto que reajusta salário dos professores. Com isso, a Casa vota a super pauta do Executivo e dos vereadores, nesta quarta-feira (24).
Além dos projetos de lei que dispõe sobre o Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo do Município de Salvador; o que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com instituições financeiras selecionadas em processo de chamada pública específico, com garantia da União, para execução de despesas de capital, na forma que indica, o que autoriza também o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, com a garantia da União e o que dispõe sobre a autorização para a concessão de subsídio orçamentário ao transporte público coletivo de passageiros por ônibus convencional e ao subsistema de transporte especial complementar no Município de Salvador, entrará na pauta o que prevê gratificações de Aprimoramento Profissional e Otimização do Tempo, com valores que variam de 2,5% a 25% do vencimento-base dos professores.
Comemorando mais um passo da intermediação, Carlos Muniz frisou que foi mais do que importante unir Thiago Dantas e Rui Oliveira, presidente da APLB, de forma que a Câmara possa aprovar o projeto com a “sensação de dever cumprido”.
“Portanto, impasses sanados, embora com nove emendas vamos levar o projeto amanhã (24) para apreciação junto com uma super pauta”, destacou o presidente Muniz.
O líder do governo, vereador Kiki Bispo (União), afirmou que o objetivo de se ratificar entre a APLB e a Prefeitura o texto que estava na Câmara foi cumprido.
“Exatamente, para podermos mostrar para a sociedade que a Câmara estava aprovando um projeto que tinha sido construído com as duas entidades. Então, hoje aqui foi deliberado, serão apresentadas algumas emendas que de consenso foram acordadas e a previsão é de aprovação”, avaliou Kiki Bispo.
Salientando que a pasta de Educação sempre esteve à disposição da Câmara, Thiago Dantas citou os avanços que foram acrescentados na matéria.
“O novo texto teve pontos relativos à forma como as gratificações estavam estruturadas. Então, esses pontos foram acatados. Nós ampliamos o número de cargos nos diversos níveis da carreira para permitir que os professores possam pleitear promoções, funções de titulação. Esse projeto também traz uma novidade em termos de legislação municipal, que é a possibilidade de indenização das licenças-prêmios, e que traz a possibilidade de converter em pecúnia. Enfim, o projeto garante uma série de pontos que foram trazidos pela APLB e a gente acredita que vão fortalecer a educação aqui da rede municipal”, elencou o titular da Educação.
Foto: Antonio Queirós / Divulgação
